POLÍTICA DE
PRIVACIDADE DE DADOS
A S Pessoa
Distribuidor, possui em sua essência a privacidade e proteção de dados pessoais.
De modo que é fundamental para nós, através desta política de privacidade,
explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, como
tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários
durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como
intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá
exercê-los.
Sugerimos
que leia nossa política, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para
esclarecê-las através do seguinte e-mail: [email protected]
1.O que são
dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?
São dados
pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de
nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.
2.Quais
dados pessoais são coletados? Como são coletados? Para qual finalidade?
Em nosso
site, televendas, setores da empresa, whatsapp de atendimento clientes, existe
uma forma de coleta de dados: dados que são fornecidos diretamente pelo
usuário, que ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site,
checklist de abertura de cadastro ou solicitação direita de nossos atendentes,
ou quando você adquire um de nossos serviços ou dados captados por cookies.
2.1. Dados
que podemos coletar sobre você:
Nós
coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam
nossos meios de interação. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador
desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei n.13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós
cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta
política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
Dados que
coletamos e motivos da coleta.
Nosso time
coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o
disposto nesta seção.
1. Dados
pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós
coletamos os dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao
utilizar nosso site, que podem ser:
- nome, e-mail,
telefone, RG, CPF, endereço, cor, raça, crença, dentre outros.
Ao fornecer os dados, o
usuário concorda expressamente com os termos da política de proteção de dados,
podendo a CONTROLADORA fazer o devido uso de tais.
A coleta
destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- quando o usuário
entra em contato com a empresa
Os dados
fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- para que
o usuário possa adquirir produtos ou serviços, ou ser funcionário ou prestador
de serviços.
2. Dados
sensíveis.
Serão
coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais, quando
necessário. Assim, haverá eventual coleta de dados sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3. Cookies.
Cookies são
pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível
identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies
não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
a. Cookies
do site.
Os cookies
do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As
informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por
exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem
como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão
de cookies.
O usuário
poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta
opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em
alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir
dos seguintes links:
Internet
Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila
Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A
desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do
usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta
de dados não previstos expressamente.
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer
caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros.
Nós podemos
compartilhar alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados
compartilhados são os que forem solicitados pelos terceiros.
Estes dados
são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
parceria comercial, criação de banco de dados, remessa de ofertar e promoções,
obtenção de descontos, contratação, tomada de serviços.
Além das
situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros
para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer
caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras
aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários,
observados os padrões técnicos empregados no mercado.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados.
Os dados
pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo período de 5 anos. O
período informado não é superior ao estritamente necessário, atendendo às
finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer
que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão
continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou
tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez
finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são
apagados ou anonimizados.
5. Bases
legais para o tratamento de dados pessoais.
Uma base
legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em
lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados
pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós
tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante
o consentimento do titular dos dados pessoais;
- para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- quando
necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;
- para a
proteção do crédito.
6.
Consentimento.
Determinadas
operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão
da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre,
informada e inequívoca.
O usuário
poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo
hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados
fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso,
se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de
dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que
não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação.
As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são
informadas previamente ao tratamento.
7.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Algumas
operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados,
serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em
outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
8. Legítimo
interesse.
Para
determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos
exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais
casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais
informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos
utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na
seção "Como entrar em contato conosco".
9. Direitos
do usuário.
A Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares
dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:
Direitos do Titular: O
Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele
tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da
existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor
de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos
comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados
pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses
previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas
e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º
do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.
É
importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o previsto na lei.
10. Como o
titular pode exercer seus direitos
Os
titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a
partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais,
seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso
estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de
Privacidade.
Para
garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular
dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou
outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
11. Medidas de segurança no
tratamento de dados pessoais.
Empregamos
medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração
desses dados.
As medidas
que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Ainda que
adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou
crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por
exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora
sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos
de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as
quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer
forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar
risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
art.53,Lei.13.709/2018.
12. Reclamação
a uma autoridade de proteção de dados pessoais.
Sem
prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os
titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem
apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
13.
Alterações nesta política.
A presente
versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 06 de
fevereiro de 2023.
Nos
reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site,
seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Como entrar em contato
conosco.
Para esclarecer
quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Nome: Alan Silva
E-mail: [email protected]